O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza próxima segunda-feira (17), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, a nona reunião. Na pauta, discussões sobre o programa Sua Nota tem Valor, a Atualização Normativa do Condecon e o Refis.
Sobre o Condecon
Instalado em abril de 2019, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte conta com representantes do Poder Púbico estadual, de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.
Entre as atribuições do colegiado estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.
Serviço:
Data: 17/08/2020 (segunda-feira)
Horário: 14h
Reunião será transmitida no canal oficial da Secretaria da Fazenda no YouTube (Sefaz Ceará)
Fonte: Site da SEFAZ-CE – www.sefaz.ce.gov.br em 16/08/2020